Viajar para os Açores

VIAGENS COM CERTIFICADO DIGITAL COVID19 DE VACINAÇÃO OU RECUPERAÇÃO

Todos os passageiros que viajam para os Açores, provenientes de Portugal Continental ou Madeira, e que sejam detentores do Certificado Digital COVID da UE DE VACINAÇÃO válido, isto é, 14 dias após a data da vacinação completa, não necessitam de realizar testes de despiste para a infeção por SARS-CoV-2.

Todos os passageiros que viajam para os Açores, provenientes do estrangeiro (voos internacionais), têm de apresentar no momento da partida, de comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente, competindo às companhias aéreas a verificação da existência do referido teste no momento da partida.

No caso do Certificado Digital de RECUPERAÇÃO, estes tem uma validade de 180 dias após a recuperação.


VIAGENS COM CERTIFICADO DIGITAL COVID19 DE TESTE

Todos os passageiros podem viajam para os Açores, provenientes de Portugal Continental ou Madeira, sendo detentores do Certificado Digital de TESTE.

Todos os passageiros que viajam para os Açores, provenientes do estrangeiro (voos internacionais), têm de apresentar no momento da partida, de comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente, competindo às companhias aéreas a verificação da existência do referido teste no momento da partida.

Laboratórios com convenção

Se o seu resultado for negativo, deve solicitar a emissão do Certificado Verde Digital de TESTE através do portal do SNS24, http://sns24.gov.pt, ou, no caso dos cidadãos estrangeiros, junto da sua autoridade nacional de saúde. Antes da sua viagem, deve ainda registar a sua deslocação, junto com o certificado, na plataforma MySafeAzores (http://mysafeazores.com) para a validação antecipada da documentação submetida.

Crianças com idade igual ou inferior a 12 anos podem viajar sem necessidade de certificado ou teste


VIAGENS SEM O CERTIFICADO DIGITAL COVID19 DA UE

Todos os passageiros que viajam para os Açores, provenientes do estrangeiro (voos internacionais), têm de apresentar no momento da partida, de comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente, competindo às companhias aéreas a verificação da existência do referido teste no momento da partida.

Os passageiros que pretendam viajar para os Açores provenientes de Portugal Continental ou Madeira, sem Certificado Digital COVID19, por via aérea ou marítima, ficam obrigados à realização de teste à chegada à ilha de destino final, salvo se:

  1. apresentarem comprovativo, de certificado emitido por laboratório acreditado, nacional ou internacionalmente, que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2, realizado pela metodologia RT-PCR, nas 72 horas antes da partida do voo ou da largada da embarcação.
  2. apresentarem comprovativo de realização de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas ou 48 horas anteriores ao momento do embarque.

Se realizar o teste antes da sua viagem, com resultado negativo, deve registar a sua viagem na plataforma My Safe Azores (https://mysafeazores.com) para permitir um mais rápido controlo à chegada aos Açores.

Quando proveniente de Portugal Continental ou Madeira, são excepções à realização de teste à chegada:

  1. Passageiros que apresentem o Certificado Digital COVID de vacinação da União Europeia válido, ou o Certificado Internacional de Vacinação da Organização Mundial da Saúde, a partir de 1 de julho de 2021;
  2. Passageiros que apresentem comprovativo, em suporte digital ou em papel, de certificado digital COVID da União Europeia de testagem válido;
  3. Passageiros que apresentem o Certificado Digital COVID de recuperação da UE válido, a partir de 1 de julho de 2021, ou declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARS-CoV-2, cujo prazo de validade é de cento e oitenta dias;
  4. Passageiros que apresentem comprovativo de realização de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas ou 48 horas anteriores ao momento do embarque;
  5. Passageiros com idade igual ou inferior a doze anos;
  6. Profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuação de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data;
  7. Passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico SARS-CoV-2, através de colheita de material biológico pela nasofaringe, caso em que os passageiros devem submeter previamente à sua deslocação, com a antecedência mínima de cinco dias úteis, a referida declaração à Autoridade de Saúde Regional para validação, sem prejuízo de realização de teste serológico à chegada à Região Autónoma dos Açores;
  8. Tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado «ar» para o lado «terra», na aceção terminológica em uso nos aeroportos nacionais, bem como as que se desloquem em serviço para fora da Região Autónoma dos Açores e regressem sem terem saído da aeronave.

Informações importantes:

  1. Se realizar antecipadamente o teste, o relatório do exame realizado antes da partido do voo, deve conter as seguintes informações:
    1. Identificação do passageiro;
    2. Nome do laboratório acreditado onde o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;
    3. Referência à utilização da metodologia RT-PCR;
    4. Referência à amostra de “zaragatoa nasofaríngea ou orofaríngea“, “exsudado nasofaríngeo ou orofaríngeo“, “amostra respiratória” ou “exsudado respiratório“, nas aceções técnicas reconhecidas pela Autoridade de Saúde Regional em consonância com a Organização Mundial de Saúde;
    5. Data de realização do teste;
    6. Resultado do teste como «negativo».
  2. Deve apresentar o resultado do exame no momento em check-in em formato digital ou físico, excluindo-se o formato SMS.