COVID-19 | São Miguel: Medidas Implementadas

Conheça as medidas implementadas por ilha

As medidas implementadas na ilha de S.Miguel estão dividas por concelho.


Concelho do Nordeste e Vila Franca do Campo (Alto Risco)
  1. Encerramento de todos os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares às 15:00 horas, com a limitação que, durante o período de funcionamento, a capacidade máxima por mesa é de quatro pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, respeitando uma lotação máxima de 1/3 da capacidade do estabelecimento em causa;
  2. A partir das 15:00 horas e até às 22:00 horas, os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares só podem funcionar em serviço de entrega ao domicílio e take away, com exceção do fornecimento de refeições a hóspedes de estabelecimentos hoteleiros ou similares por parte dos respetivos serviços de restauração;
  3. Proibição da circulação pedonal, automóvel, motorizada ou similar, na via pública entre as 20:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte nos dias de semana e entre as 15:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte ao fim de semana, sem prejuízo das excepções abaixo;
  4. Sem prejuízo das alíneas 3 e 4, encerramento de toda a atividade comercial às 20:00 horas durante a semana e às 15:00 horas ao fim de semana, com exceção das farmácias, clínicas médicas e consultórios, postos de abastecimento de combustíveis com venda ao postigo, lojas de conveniência de venda de bens essenciais integrados em postos de combustíveis, ou não, estabelecimentos situados no interior dos aeroportos da Região, em área localizada após o rastreio e controlo de segurança dos passageiros, que podem laborar após aquelas horas;
  5. Encerramento de ginásios e piscinas cobertas, ficando proibidas as práticas desportivas nestes espaços;
  6. Encerramento de casinos e de estabelecimentos de jogos de fortuna e azar;

Concelho de Ponta Delgada, Lagoa, Povoação e Ribeira Grande (Médio Risco)
  1. Limitação de ajuntamentos na via pública de um número máximo de seis pessoas, exceto se forem do mesmo agregado familiar;
  2. Limitação a um número máximo de seis pessoas por mesa nos restaurantes e cafés, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
  3. Encerramento de todos os estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança;
  4. Encerramento de todos os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares às 20:00 horas, com ou sem espetáculo e com ou sem serviço de esplanada, incluindo espaços de realização de eventos, exceto para efeitos de take away ou entrega ao domicílio, bem como para fornecimentos de refeições a hóspedes de estabelecimentos hoteleiros ou similares por parte dos respetivos serviços de restauração;
  5. Proibição da venda de bebidas alcoólicas após as 20:00 horas.
  6. Suspensão da realização de eventos públicos promovidos pela administração regional, incluindo institutos públicos e empresas do sector empresarial regional, estendendo-se essa recomendação a todas as entidades públicas, nomeadamente autarquias locais, bem como às entidades do setor privado, exortando-se a não realização de eventos abertos ao público;
  7. Suspensão da abertura ao público em eventos e competições desportivas.